TJ decide que autista frequentará escola especializada gratuitamente

Os laudos médicos anexados aos autos apontam que A.L.R.P. apresenta surtos de autoagressão, conflitos com outras crianças, medo de animais e dificuldades de aprendizado, sendo recomendado a frequentar escola especializada com equipe multiprofissional

Torcedor indenizado por não ingressar em jogo no Olímpico e sofrer agressão

Ao tentar ingressar no estádio, ele foi impedido por policiais que disseram que os seguranças do clube haviam fechado os portões, evitando a entrada dos torcedores, mesmo estes estando de posse de ingressos para o jogo, semifinal da Taça Libertadores da América

TRT-PR cria Comissão de Acessibilidade no Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência

Grupo vai estudar medidas para melhorar acesso a todas as unidades da Justiça do Trabalho

Contribuinte poderá verificar pendências com o Imposto de Renda pela internet

Desde ontem (2), o contribuinte pode verificar, com mais facilidade, as pendências na declaração do Imposto de Renda.

Idoso com 70 anos poderá ser isento de pagamento do Imposto de Renda

Speedy continua lento em SP; acesso discado também enfrenta problemas

Condenado grupo que efetuava clonagem de cartões

Vitória da AMB no CNJ motiva nova ação

Vitória da AMB no CNJ.

Usuários de telefonia fixa devem ser restituídos de valores cobrados por empresas terceirizadas

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

Os 188 anos dos Cursos Jurídicos do Brasil

Salve o dia 11 de agosto, dia dos advogados

Responsabilidade civil do médico plantonista e do médico residente

Neri Tadeu Camara Souza, Advogado e Médico - Direito da Saúde. E-mail: [email protected]

Portaria das apostas esportivas: Governo priorizará empresas que atuarem no Brasil

Portaria nº 1330, publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União pelo Ministério da Fazenda, estabelece as regras iniciais do Marco Regulatório de Jogos no Brasil; especialista analisa principais pontos.

A descriminalização do aborto e a voz ativa da mulher

Por Sandra Franco.

Sete dicas para melhorar a produtividade no trabalho

Envolver toda a equipe no mesmo propósito e não ultrapassar o horário do expediente são importantes para manter a produtividade.

Vivo - Telemat Celular S/A. Danos morais em decorrência da má prestação de serviços. Linha bloqueada sem qualquer aviso prévio.

Telemat Celular S/A.

Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2009.

Erro Médico e Hospital

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - Direito Médico - E-mail: [email protected] - Site: www.erromedico.com - Autor do livro: RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO MÉDICO - 2003 - LZN Editora - Campinas - SP

Nova lei garante regime especial para estudantes enfermos e mães lactantes

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Homem que teve informações íntimas vazadas de consulta com psicóloga será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 8 mil, por danos morais.